Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos

TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV

danos morais a favor de um trabalhador aidético do interior paulista.

Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas

levar até mesmo a morte de sua empresa se administrado de forma errada e os danos podem ser irreparáveis

Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

O prazo é válido para os pedidos de compensação de danos contratuais e extracontratuais, que, salvo

Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de indenizar

A pretensão inicial consiste na reparação de danos morais e materiais, decorrentes da hospedagem da

Cidadão receberá indenização após ter veículo retido de forma indevida pelo Detran

Cidadão receberá indenização no valor de R$ 10 mil, à título de danos morais e R$ 9 mil, à título